O livro Federalismo, Políticas Públicas e Poder Local nasceu da necessidade de repensar o Brasil atual, à luz de novas abordagens teóricas, metodológicas e políticas, oriundas, de um lado, de sociedade conjunturais ocorrida nos últimos anos; ademais, em que os atores observam mudanças substanciais na sociedade, há mudanças na esfera política, com novos impactos um processo decisório mais inclusivo e não menos complexo. Parte de constatação de que movimentos ocorridos no federalismo brasileiro – ora centralizado, ora descentralizado – interfere no ciclo das políticas públicas, além de impactar na maneira como o local produção esta mesma. Deste modo, o presente livro é organizado em quatorze capítulos, todos centrados na temática acima assinalada. t502o
Front Matter / Elementos Pré - textuais / Páginas Iniciales | Preview | |
Apresentação | Preview | |
As agendas de políticas públicas regionais no Brasil: do planejamento articulado às garantias orçamentárias | Preview | |
Educação, políticas públicas e desenvolvimento: notas sobre o Brasil, Nordeste e Paraíba a partir de dados do Pisa, Ideb e Anuário Brasileiro da Educação Básica | Preview | |
O processo de implementação da política de cotas nas Universidades Federais da Paraíba | Preview | |
Federalismo, relações intergovernamentais e a implementação local de políticas nacionais | Preview | |
Relações federativas, desigualdades e vacinação de Covid-19: análise exploratória da descoordenação das políticas de saúde em territórios municipais | Preview | |
Descoordenação federativa e desfinanciamento da política de assistência social sob o governo Bolsonaro: uma análise nos municípios do Rio Grande do Sul | Preview | |
Onde cabe o local no desenvolvimento regional? A leitura das capacidades estatais municipais na implementação do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste | Preview | |
Federalismo para o desenvolvimento regional e urbano | Preview | |
Interação estado-sociedade e políticas públicas de renda mínima: o papel dos bancos comunitários e moedas sociais | Preview | |
Voucherização da educação no Programa Auxílio Brasil: breves considerações sobre as políticas neoliberais-bolsonaristas | Preview | |
Coordenação federativa, restrição fiscal e o Benefício de Prestação Continuada (BPC): avanços e retrocessos na consolidação da proteção social para os mais vulneráveis | Preview | |
Dicotomias entre “local” vs “global”: o papel constitucional dos municípios na promoção de cidades resilientes | Preview | |
O Supremo Tribunal Federal e as decisões que impactam a política pública de saneamento: análise da jurisprudência | Preview | |
A (in)constitucionalidade da legislação da política de saneamento básico numa perspectiva econômica e juridíca | Preview | |
Sobre os autores | Preview |