SciELO Livros g6h2w
EDUERJ 6z375r
Política urbana no contexto federativo brasileiro: aspectos institucionais e financeiros 195c55
Synopsis 396x5q
"Analisa os desafios impostos para a implementação de políticas urbanas nas cidades brasileiras. Destaca, principalmente, os efeitos da Constituição de 1988, que atribuiu aos municípios a responsabilidade de gerir a política urbana, ainda que os governos estaduais e federal também possuam responsabilidade em relação ao ordenamento territorial. O livro também aborda aspectos como o uso da tributação imobiliária com finalidade de instrumento de política urbana e os efeitos da descentralização das políticas públicas sobre a autonomia financeira dos municípios. Trata-se de obra multidisciplinar, perando as áreas de economia, urbanismo, geografia, história e ciências políticas. A discrepância entre a cidade almejada pelos legisladores e o espaço urbano real, com graves problemas de habitação, saneamento e segurança, revela a urgência de uma reflexão sobre o tema." 484o5x
Table of Contents 685p25
| Front Matter / Elementos Pré-textuais / Páginas Iniciales | ||
| Introdução | ||
| 1. Urbanização e polarização espacial: o desafio da regulação urbanística no Brasil | ||
| 2. Política urbana: entre a cidade do plano e a cidade real | ||
| 3. Os desafios institucionais da política urbana: descentralização e autonomia municipal – uma análise das transformações institucionais no federalismo brasileiro | ||
| 4. Estatuto da Metrópole: um avanço normativo na gestão dos aglomerados urbanos | ||
| 5. Os desafios financeiros da política urbana: finanças públicas – uma análise da autonomia financeira dos municípios brasileiros na primeira década do século XXI | ||
| 6. Política urbana no Brasil: uma abordagem sob a perspectiva das finanças municipais | ||
| 7. Tributação imobiliária no Brasil: um difícil percurso rumo à política urbana | ||
| 8. Política urbana no Rio de Janeiro | ||
| 9. Em busca de cidades mais justas por meio da tributação imobiliária: um olhar sobre as cidades fluminenses | ||
| 10. Gestão da política urbana no município do Rio de Janeiro | ||
| 11. A defesa da política urbana na Procuradoria-Geral do Município: os desafios da experiência no Rio de Janeiro | ||
| 12. Sobre a autora |
SciELO - Scientific Electronic Library Online | CAPES - CNPq - FAPESP - BIREME - FapUnifesp
Rua Dr. Diogo de Faria, 1087 – 9º andar – Vila Clementino 04037-003 São Paulo/SP - Brasil
Email: [email protected]
