A Responsabilidade pela Saúde: aspectos jurídico

Dias, Hélio Pereira

A Responsabilidade pela Saúde: aspectos jurídico 6i3p56

Author:: Dias, Hélio Pereira
Publisher:: Editora FIOCRUZ
Language:: Portuguese
Year:: 1995
Pages:: 69
ISBN:: 8585676108
eISBN:: 9788575412749
DOI:: https://doi.org/10.7476/9788575412749

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Synopsis 396x5q

Tomando como base a lei e interpretando-a na melhor tradição e conhecimento jurídicos, o autor examina a responsabilidade legal dos principais 'agentes' do Sistema Único de Saúde - de um lado, o Estado, com seus três níveis de governo; de outro, os profissionais de saúde e os produtores de serviços e insumos - para, finalmente, deter-se na responsabilidade dos servidores públicos do SUS. Apesar do rigor técnico do tratamento destes temas, o livro destina-se não só aos advogados que militam na área, mas a todos os profissionais, es e pesquisadores envolvidos com o sistema de saúde. 6j2549

Table of Contents 685p25

Front Matter / Elementos Pré-textuais / Páginas Iniciales	Preview	PDF
Introdução	Preview	PDF
Sistema único de saúde responsabilidade legal dos agentes	Preview	PDF
Intervenção federal nos estados e destes nos municípios. Reflexões sobre o tema, ante um possível descumprimento das leis federais sobre o sistema único de saúde. Outras providências legais para coibir distorções	Preview	PDF
Dos medicamentos e drogas. Da responsabilidade das empresas e seus agentes	Preview	PDF
Responsabilidade dos médicos e demais profissionais de saúde	Preview	PDF
Responsabilidade médica no código de defesa do consumidor	Preview	PDF
Responsabilidade disciplinar dos servidores públicos	Preview	PDF

SciELO Livros g6h2w

Editora FIOCRUZ 5p1p6j