O debate sobre o o à justiça, além de oportuno no seio da reforma do Judiciário, é estratégico na perspectiva da promoção dos direitos humanos. Além de ser um direito humano fundamental, o o à justiça é uma das condições para garantir a efetividade do conjunto dos direitos humanos. Uma sociedade que não garante o o à justiça dificilmente pode se dizer uma sociedade que efetivamente atingiu um Estado Democrático de Direito. 42gv
Front Matter / Elementos Pré - textuais / Páginas Iniciales | Preview | |
Apresentação | Preview | |
Introdução | Preview | |
Diálogos de abertura | Preview | |
Ampliando os diálogos | Preview | |
Aprofundando os diálogos | Preview | |
Continuando os diálogos | Preview | |
Sistematizando os diálogos | Preview |