Análise documental e comparativa das políticas públicas para o financiamento e gestão da educação básica no Brasil e do ensino básico em Portugal no período de 1990 a 2010. As categorias recorrentes nestas políticas foram: Parceria, Otimização de gastos, Responsabilidade Social, Focalização e Equidade. Elenca-se como aproximação e distanciamento: a) diferenças no investimento por meio do PIB e as parcerias público e privado; b) semelhanças nas políticas; e c) ênfase na diminuição da pobreza, focalização e equidade no Brasil em contraposição, a ênfase na qualicação, coesão social, equidade e desenvolvimento econômico em Portugal. 1f1da
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Prefácio I | ||
Prefácio II | ||
Introdução | ||
Capítulo 1 - Pressupostos históricos e políticos do financiamento da Educação Básica no Brasil | ||
Capítulo 2 - Pressupostos históricos e políticos: o caso de Portugal | ||
Capítulo 1 - Políticas de financiamento nas leis e documentos oficiais no Brasil | ||
Capítulo 2 - Políticas de financiamento nas leis e documentos oficiais em Portugal | ||
Capítulo 1 - Diretrizes políticas internacionais para o Brasil | ||
Capítulo 2 - Diretrizes políticas internacionais para Portugal | ||
Considerações finais | ||
Referências | ||
Apêndice | ||
Anexos |